Abagge Advogados Associados promove painel sobre Reforma Trabalhista
Evento exclusivo para convidados traz uma abordagem geral das principais mudanças e dicas práticas de como melhor aplicar a nova legislação trabalhista Os principais aspectos da Reforma Trabalhista serão tema nesta sexta-feira (11/08) de um painel realizado pelo escritório Abagge Advogados Associados. O evento contará com a participação do Desembargador do TRT-PR Cassio Colombo Filho, […]
Cruzeiro F. C. é absolvido de pagar danos materiais a jogador
O Cruzeiro F.C. foi absolvido da condenação de pagar uma indenização por danos materiais ao ex-jogador de futebol Diogo Mucuri, que sofreu infarto agudo do miocárdio durante um treino em setembro de 2006. A Primeira Turma do TST proveu parcialmente do clube e elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 […]
Pedreiro tem indenização de verbas trabalhistas negada
A PDG Realty S.A. – Empreendimentos e Participações foi declarada isenta de arcar com as despesas de advogado de um ex- prestador de serviços. A decisão foi dada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para o ministro Douglas de Alencar Rodrigues, relator do caso, a condenação foi imposta pelo TRT da 8ª Região […]
Cantor é absolvido após tecladista pedir horas extras por viagens a trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o cantor Léo Magalhães e duas empresas de produção artística da remuneração por tempo de trabalho de um tecladista que viajava junto com a banda para realizar apresentações. Para a turma, a atividade em questão faz parte do ofício do músico e, em tese, os deslocamentos são particularidades […]
Recurso de relação empregatícia feito por padre ortodoxo é negado
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, negou o seguimento do recurso requisitado por um padre da Igreja Ortodoxa Grega de São Pedro, em São Paulo. O religioso questionou decisão do TRT da 2ª Região (SP), que julgou que a relação empregatícia entre as partes restringia-se à assistência espiritual e à propagação da fé, não comprovando vínculo […]
Acordo homologado na Justiça Comum valida vínculo empregatício de ex-funcionário
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido um acordo extrajudicial entre a Agromen Sementes Agrícolas Ltda. e um vendendor. O acordo formalizava a inexistência de vínculo empregatício entre as duas partes. O ministro Alexandre Agra Belmonte, relator do processo, explicou que um juiz estadual ou federal não pode homologar um acordo de […]
TST mantém indenização à família de trabalhador eletrocutado em colheita de laranjas
Há 14 anos, um trabalhador de uma distribuidora de frutas morreu devido a uma descarga elétrica causada durante uma colheita de laranjas. Em uma ação judicial, a Descask – Distribuidora de Frutas Ltda. foi condenada, juntamente com um empresário e produtor, a indenizar a mãe e a irmã da vítima em R$ 70 e R$ […]