Jurisports Madrid
A Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) promoveu nos dias 10 e 11 de abril o JURISPORTS MADRID, realizado no Salón de Grados de la Faculdad de Derecho da Universidade Complutense de Madrid. A abertura do evento contou com uma homenagem ao acadêmico da ANDD, Álvaro Melo Filho, pela sua carreira e por ser um […]
Encontro nacional da ANDD Curitiba
Nos dias 17 e 18 de março aconteceu em Curitiba o I Encontro Nacional da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Sediado no Auditório da Conciergeria do Shopping Center Pátio Batel, o evento contou com a presença de juristas convidados por acadêmicos da ANDD. No primeiro dia do encontro, os convidados presenciaram debates sobre a reformulação […]
TST afasta responsabilidade de dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, reiterou seu entendimento no caso onde dono da obra seria responsabilizado por obrigações trabalhistas que eram do empreiteiro. Assim, a compreensão foi de que apenas empresas de construção civil ou incorporadoras podem ser responsabilizadas pelas obrigações trabalhistas captadas pelos empreiteiros. O caso […]
Dispensa em massa que inclua trabalhador com doença grave não é discriminatória
Em um caso onde mais de 500 trabalhadores de uma empresa do ramo automotivo foram demitidos, um desses empregados – portador de uma doença grave – entrou com processo pedindo anulação de sua dispensa, argumentando que esta havia sido discriminatória. A dispensa foi realizada durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho (lay […]